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04/07/2019 - Obra pública é demolida por irregularidades e prefeito instaura sindicância para apurar caso

Uma situação revoltante do desperdício de recurso público foi registrada em Araruna nesta semana. O caso inclusive será levado à polícia e ao Ministério Público pela administração municipal, que instaurou uma sindicância para identificar e punir os responsáveis. Com 19,99% das obras concluídas do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Jardim Victória, toda a edificação teve de ser demolida após a prefeitura constatar sérias irregularidades na construção. De acordo com informações levantadas junto ao Departamento de Finanças da prefeitura, o município já havia pagado o valor de R$ 375.577,29, pela obra, dinheiro que literalmente virou pó.

A empreiteira que recebeu o valor e executou a obra é a Eng9 Construção Civil Eirele-ME, de Curitiba. O contrato com a mesma foi rescindido pelo município em abril de 2017. Uma nova empresa, a AMK Construtora de Obras Eirele, de Maringá, chegou a assumir o canteiro de obras após uma nova licitação realizada pela prefeitura, mas abandonou antes mesmo de iniciar os trabalhos.  “Teve de ser tudo destruído. Muito triste, é revoltante”, afirmou o prefeito de Araruna, Leandro César de Oliveira (Cidadania), ao lamentar os prejuízos aos cofres públicos e à população.

Ele informou que entre as irregularidades, a equipe de engenharia da prefeitura constatou que as paredes estavam sem armação de ferragem, assim como as sustentações de concreto, o que deixou a estrutura comprometida. “Imagine o risco que as nossas crianças estariam correndo caso a obra tivesse terminando”, falou o prefeito, ao comentar que o erro é gravíssimo e merece uma investigação minuciosa e punição rigorosa. “Quem cometeu o erro terá que ser responsabilizado, é inaceitável o que aconteceu”, falou o gestor ao comentar que possivelmente não foi feita a devida fiscalização da obra. “Se tivesse ocorrido a fiscalização isso não teria acontecido”, criticou.

 

Obras retomadas

O caso foi descoberto após o município iniciar nesta semana a retomada as obras do CMEI do Jardim Victória e também da sede própria da Escola Municipal Mário Miguez (no centro da cidade), que hoje funciona em dualidade com o Estado. O investimento nas duas obras será de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 2 milhões de contrapartida do município (recursos próprios), e R$ 3,5 milhões do Governo Federal.

As obras têm o prazo de um ano para conclusão. “Como temos um prazo a cumprir, para não corrermos o risco de perder as obras vamos seguir com a construção e paralelamente com a sindicância para apurar as irregularidades na obra do CMEI. Infelizmente quem vai arcar com isso é o município, com o cidadão sendo o mais prejudicado”, lamentou o prefeito.

Leandro ressaltou que a retomada das duas obras era bastante aguardada pela população e irá refletir diretamente na qualidade do ensino oferecido pelo município. “Hoje a escola Mário Miguez está em dualidade com uma escola do Estado e o CMEI irá suprir a demanda de alunos que aguardam na fila de espera. A nossa ideia, com a obra, é zerar fila de espera nas creches no município”, afirmou o prefeito.

 

As obras

A obra da Escola Municipal Mário Miguez, trata-se da execução de orçamento previsto de R$ 3,5 milhões para construção de 12 salas de aula e demais estruturas. O contrato foi assinado entre o município e a União ainda em 2015 e até hoje a obra não foi concluída.

Já a obra do Centro de Educação Infantil Jardim Victória, o orçamento previsto é R$ 1.927.667,98. O CMEI atenderá até 360 crianças em dois turnos ou 180 em turno único. O contrato para a obra foi assinado entre a prefeitura e a União em 2016.

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