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13/03/2020 - Comcam recebe a “Caravana do ICMS Ecológico”

Assessoria Comcam

A Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), recebeu na tarde desta sexta (13), a “Caravana do ICMS Ecológico”. O evento foi organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com o Instituto Água e Terra.

O objetivo foi apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios aos municípios, critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.

O presidente da Comcam, Haroldo Duarte, mais conhecido como “Baco”, prefeito de Ubiratã, comentou que a “Caravana do ICMS Ecológico” era uma antiga reivindicação da Comcam para que técnicos do Estado pudessem retirar dúvidas dos prefeitos de como conseguir colocar no seu bolo de tributos a questão do ICMS ecológico. “Ubiratã, por exemplo, já tem parte e vários outros municípios também têm direito e precisam retirar as dúvidas de como fazer mais, cadastrando áreas que não estão cadastradas”, disse.

Segundo ele, em relação a recursos, os municípios vivem hoje a ‘contas gotas’. “Temos sempre que ir atrás de recursos, o ICMS Ecológico ajuda muito principalmente na questão do limite prudencial e é uma receita extra que entra para o município beneficiando a população”, comentou. Baco disse que ficou surpreso com a área verde de Ubiratã, de 13,89%. “Temos que agradecer e elogiar o trabalho do secretário [Marcio Nunes] que tem dado respaldo a toda nossa região”, reconheceu.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Marcio Nunes, informou que são mais de R$ 400 milhões do ICMS Ecológico para serem repassados aos municípios comprometidos com a preservação ambiental. “É um dinheiro importante que entra na receita total dos municípios, que influencia diretamente no limite prudencial de gastos”, afirmou.

 
 

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