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18/12/2020 - TCE divulga Índice de Transparência da Administração Pública. Veja como ficou a região

O Tribunal de Contas aferiu pelo segundo ano consecutivo, o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos portais da transparência dos 399 municípios do Paraná. Os resultados da nova aplicação do indicador, desenvolvido pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), foram apresentados em evento online promovido nesta quinta-feira (17).

Na região da Comcam, Ubiratã teve o melhor índice: 88,41%, seguido de Roncador, com 83,15%. Veja abaixo como ficou cada município. Os números evidenciam que, motivadas pela avaliação feita pelo órgão de controle, as prefeituras realizaram um ‘esforço considerável’ para adequar seus sites às previsões fixadas na Lei de Acesso à Informação, segundo o TCE.

 

Metodologia

Assim como na primeira edição, de 2019, o ITP 2020 foi medido por 27 estudantes do primeiro ao quinto anos do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do Tribunal. O trabalho foi realizado entre setembro e novembro, por meio da promoção de encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus.

Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 16 tópicos, subdivididos em 159 itens, os alunos aferiram o ITP de cada município. Os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

 

Índice de Transparência na região

 

1) Ubiratã 88,41% (16)

2) Roncador 83,15% (33)

3) Barbosa Ferraz 79,87% (57)

4) Terra Boa 79,60% (61)

5) Farol 78,82% (70)

6) Campo Mourão 77,89% (79)

7) Campina da Lagoa 77,12% (89)

8) Rancho Alegre do Oeste 75,28% (111)

9) Altamira do Paraná 73,00% (142)

10) Janiópolis 72,42% (152)

11) Araruna 71,83% (157)

12) Fênix 68,96% (207)

13) Juranda 66,57% (230)

14) Nova Cantu 66,51% (231)

15) Quarto Centenário 66,32% (233)

16) Mamborê 66,15% (238)

17) Boa Esperança 65,06% (259)

18) Goioerê 64,85% (266)

19) Iretama 63,62% (284)

20) Corumbataí do Sul 63,01% (294)

21) Quinta do Sol 62,43% (304)

22) Moreira Sales 62,42% (305)

23) Peabiru 55,24% (367)

24) Engenheiro Beltrão 52,91% (376)

25) Luiziana 49,89% (385)

 

Entre parênteses está a posição no Paraná. Fonte: TCE/PR

 

Assessoria Comcam

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